Data : 04/09/2015

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5ª reflexão

A questão da ética em projetos de Mineradoras.

5reflexao

Nas suas publicações a MMX — Mineradora que atua (atuava?) na região de Igarapé e São Joaquim de Bicas — toca, frequentemente, o tema da ética. Vejamos mais de perto alguns textos.
“A MMX Mineração e Metálicos é uma empresa de minério de ferro comprometida em transformar recursos e multiplicar valores. Tem na criatividade, no empreendedorismo e na ética, a base para uma atuação voltada para a geração de oportunidades e para o desenvolvimento da região” (Programa ‘Interação’, caderno do aluno — o itálico é nosso).
“Responsabilidade social e ambiental, transparência e disposição para o diálogo são princípios dos quais as empresas EBX não abrem mão” (Cartilha distribuída na Audiência Pública de 22-3-2012 — o itálico é nosso).
Poderíamos transcrever ainda inúmeros outros trechos que, direta ou indiretamente, se referem à ética.
Surge, imediatamente, a pergunta: o que se entende por ‘ética’ e a partir de qual perspectiva o termo é usado pela MMX?

Numa concepção global, “a ética é a responsabilidade ilimitada por tudo que existe e vive”, portanto, tem relação direta com a vida, sua defesa e promoção. O termo ethos diz respeito ao conjunto ordenado dos princípios, valores e das motivações últimas das práticas humanas, pessoais e sociais. Nesse momento da História estamos passando por uma acentuada “crise ética”, no sentido de deslocamento de valores e princípios que orientam o comportamento humano.

Na compreensão da ética há elementos que são constitutivos pelo fato de serem irrevogavelmente humanos. Aparecem como verificadores da autenticidade de atitudes consideradas “éticas”. Entre esses componentes deve ser lembrado, primordialmente, o cuidado: os seres humanos são, antes de tudo, cuidadores e guardiães do patrimônio natural e cultural comum, em que fulgura, em primeiro plano, a Natureza. Em relação a este patrimônio os humanos têm uma responsabilidade própria e inconfundível, exatamente pelo fato de constituirem seres pensantes, dotados de consciência. Junto com o cuidado, vem a solidariedade, inscrita, de forma indelével, no código do ethos humano. A própria física quântica demonstrou que a lei suprema do Universo é a da solidariedade e da cooperação de todos com todos. Efetivamente, no planeta Terra somos interdependentes uns dos outros. Coexistimos no mesmo Cosmos e na mesma Natureza e temos uma origem e um destino comuns.

Quando falamos de ‘ética ecológica’ referimo-nos a atitudes e valores normativos que dizem respeito à Terra como nossa casa comum, aliás, a única que temos! Importa cuidar dela, torná-la habitável para todos os seres, conservá-la em sua generosidade e preservá-la em sua integridade e seu resplendor. Hoje conscientizamo-nos, cada vez melhor, de que a Natureza não existe somente em função dos seres humanos, mas tem um sentido próprio, pelo fato de preceder aos próprios humanos. “O que foi criado não se destina de maneira imediata para a utilidade humana, mas para expressar a liberdade e a glória do Deus Criador” (Antônio Moser).

A questão ecológica não é um sonho romântico de ambientalistas, mas primordialmente uma questão ética. Com nossos próprios olhos vemos que os homens capitalistas estão destruindo sua ‘casa comum’. Não estão destruindo por destruir, mas destroem porque construíram sistemas de exploração econômica que, forçosamente, conduzem à destruição.

À essa altura perguntamos: qual instrumento teríamos, hoje, para figurar como referencial seguro na postura de uma ética ecológica? Não há dúvida de que uma orientação básica de indiscutível valor nos é oferecida pela CARTA DA TERRA, lançada na sede da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em Paris, no mês de março de 2000. Trata-se de uma importante Declaração Internacional de princípios éticos fundamentais para a construção, no século XXI, de uma sociedade justa, sustentável e pacífica. Integridade ecológica está no centro dos interesses. O Documento aponta um novo marco — de cunho inclusivo e integralmente ético — para conduzir a transição para um futuro sustentável da Humanidade e da Terra como um todo. O Brasil participou intensamente na sua elaboração e o subscreveu. A Carta da Terra Internacional foi traduzida em mais de 40 línguas e endossada por pelo menos 2.500 organizações, representando centenas de milhões de pessoas. Passou a ser amplamente utilizada como recurso didático em escolas, universidades e programas de educação não formal, tornando-se, assim, uma referência obrigatória em termos de educação ambiental. Foi o que disse, sem rodeios, Moacir Gadotti, do Instituto Paulo Freire, quando apresenta o referido Instituto como “uma associação estratégica na promoção da visão holística da Carta da Terra para um mundo justo, pacífico e sustentável, difundindo no Brasil a iniciativa da Carta da Terra e todas as suas agendas, de forma efetiva e profissional”.
A Carta da Terra oferece, inegavelmente, balizas em vista de uma nova civilização, marcada pela simplicidade e cordialidade para com a Natureza. Recentemente alguém chamou nossa atenção para o seguinte fenômeno: cada vez mais empresas que lidam diretamente com a Terra no sentido de explorá-la em larga escala tornam-se, aparentemente, ‘fiéis defensores’ e até ‘entusiastas propagandistas’ desse Documento: está na moda de ser ecológico e ‘vestir o verde’, isso dá ‘uma boa imagem’ à empresa! Temos aqui uma adesão nitidamente oportunista e não podemos deixar-nos enganar tão facilmente. Sabemos muito bem que semelhantes ações são traiçoeiras: aqueles que defendem tão ardorosamente a Natureza com belas palavras e atraentes programas de educação ecológica representam, de fato, o sistema capitalista imperante que é exatamente a causa do atual desequilíbrio ecológico e da destruição progressiva do meio ambiente. Não podemos aceitar passivamente que os representantes desse sistema — entre os quais as mineradoras — propagam valores que, no fundo, nunca incorporaram e que contradizem seus próprios objetivos e razão de ser. Trata-se de mais uma estratégia para camuflar aquilo que move essas multinacionais: obter lucros e mais lucros. Buscam amortizar os efeitos deletérios de suas operações que, de forma acelerada, destroem o meio ambiente e eliminam sua rica biodiversidade.

Lemos no Preâmbulo da Carta da Terra: “Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher seu futuro. À medida que o mundo se torna cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas…”. Falando da Terra como nosso lar a Declaração afirma: “A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera [parte da Terra e de sua atmosfera onde habitam seres vivos] saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo”.

Por fim, o princípio fundamental da Carta da Terra é “respeitar e cuidar da comunidade de vida”. Seu conteúdo se desdobra em quatro compromissos de ação:

1. Respeitar a Terra e a vida em sua diversidade.
2. Cuidar da comunidade de vida com compreensão, compaixão e amor.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
4. Garantir a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.

Assinalamos uma estratégia empregada pelos poderosos Grupos econômicos que dominam o mercado e impõem seus padrões de vida, sob a alegação de contribuir singularmente para o ‘desenvolvimento’ da região onde atuam. Basta ler, a título de ilustração, o que se escreveu no primeiro número do Jornal MMX (setembro de 2012), na primeira página: “A MMX acredita que este projeto [de expansão “Serra Azul”] vai contribuir significativamente para o desenvolvimento das comunidades da região, com a geração de empregos, aumento da renda e estímulo à economia local”. Percebemos, sem dificuldade, o ponto de partida do “grande capital”: ganhar o máximo possível sem ter obstáculos ou contradições por parte daqueles que não partilham seu ponto de vista! Com tecnologia ‘de ponta’ e tendo a racionalidade como critério básico, persegue, com impressionante tenacidade, seu único e real objetivo: ter resultados financeiros positivos que garantam lucros crescentes! A ética desses grupos econômicos é evidente: bom é o que permite acumular riquezas, com investimentos baixos e no menor espaço de tempo. Exaltam-se os benefícios e, no caso das mineradoras, são amplamente divulgadas as vantagens da exploração do minério de ferro, mas suas consequências para o meio ambiente, com perdas naturais irrecuperáveis, são camufladas, minimizadas ou simplesmente ignoradas. As propagandas refletem uma linguagem grandiloquente que seduz um leitor ou ouvinte inadvertido: “O projeto de expansão Serra Azul é um dos mais modernos do mundo, com tecnologia de última geração e comprometido, em todos os aspectos (sic), com os princípios do desenvolvimento sustentado… é motivo de orgulho… [Trata-se] de um projeto absolutamente sustentável (sic), com respeito ao meio ambiente (água, flora e fauna) e aos costumes sociais e culturais de São Joaquim de Bicas e região…” (Cartilha Audiência Pública da MMX, 22-3-2012). Quem conhecia a Serra da Farofa antes da chegada da mineradora, chora e se pergunta: Como alguém pode orgulhar-se vendo a Terra impiedosamente destruída! Altíssimo será o preço que as futuras gerações pagarão por esta política de devastação.

No fundo, como já notamos, o mecanismo de exploração adotado baseia-se numa economia primária, predadora e sempre voltada para a exportação. À distância, dizem não poucos especialistas, não trará benefícios para nosso país. Temos aqui uma ação imediatista, acobertada pelas autoridades governamentais, excessivamente preocupadas com o PIB (Produto Interno Bruto), suposto indicador do ‘crescimento econômico’ de uma Nação, e não com a FIB (Felicidade Interna Bruta). Enquanto os modelos de desenvolvimento, vigentes entre nós, têm como objetivo principal o crescimento econômico quantitativo “o FIB baseia-se no princípio de que o desenvolvimento de uma sociedade está subordinado ao progresso espiritual, ambiental e social” (Paulo Márcio Reis Santos e Fernanda Bassalo Freitas). Verificamos que as empresas de grande porte — que são as mineradoras — mostram interesse social e cultural em forma de “concessões” à população atingida pelas suas obras, a fim de mantê-las “domesticadas”, sem reações contrárias que possam prejudicar seus negócios.

Para aqueles que enxergam mais longe e tomaram real consciência dos fatos, fica evidente que campanhas ecológicas — incluindo programas educativas relacionadas ao meio ambiente — promovidas e (sobretudo) financiadas pelas empresas mencionadas, contêm uma radical contradição. Exatamente esses poderosos grupos econômicos encontram-se profundamente comprometidos com as causas da questão ecológica. Exercem, de fato, uma função ideológica para esconder a verdadeira problemática e suas raízes. O que oferecem são paliativos e não soluções. Nas suas propagandas estão presentes, frequentes vezes, grosseiras mentiras e distorções propositais e mesmo evidentes manipulações da opinião pública.

Em escolas públicas de São Joaquim de Bicas e de Igarapé, a MMX desenvolveu, em regime de parceria, o chamado “Programa Interação”, afirmando que “a empresa apostou no potencial transformador da educação, incentivando a construção de conhecimento sobre a atividade minerária. A iniciativa deu certo e o programa já teve a participação de mais de três mil pessoas, entre professores, alunos e seus familiares. O Interação é baseado no método do educador Paulo Freire” (Jornal MMX, n. 1, p. 2). Em fins de 2012, foi apresentada a Revista Interação, anuário de artigos do Programa Interação 2012/MMX (48 páginas). Na página 5 lemos: “Os resultados alcançados agregam valor à relação dos professores e alunos com suas cidades e com a mineração, e motivam a continuidade da parceria e do processo de construção de conhecimento para o exercício da cidadania, na busca de um desenvolvimento que se dê de forma socialmente justa e responsável”. Interessante que neste texto desaparece a palavra “ética”, que até então, acompanhava os termos ‘justo’ e ‘responsável’.

Nota-se um investimento financeiro de grandes proporções. O que deve ser questionado é o uso unilateral (talvez devêssemos dizer “mutilado”) do método de Paulo Freire ((1921-1997), este grande educador brasileiro com reconhecimento internacional. O projeto desenvolveu bem as três etapas do método Paulo Freire: investigação, tematização e problematização, mas descuidou do contexto global da atual questão ecológica e, assim, não atingiu — ao meu ver — o objetivo central da educação (na perspectiva de Paulo Freire): a conscientização (objetiva e não direcionada) do aluno. Os participantes, isso sim, foram conscientizados sobre a importância do minério de ferro “presente no nosso dia a dia. Os minerais são aplicados na construção civil, na indústria automobilística, na produção de segmentos de tintas para confecção de roupas, utensílios domésticos, joias e em aplicações mais complexas como nas indústrias, tecnologia naval, aeronáutica e espacial” (Jornal MMX, n. 1, p. 2). O foco de todo o projeto é a aspecto utilitário, dentro de uma ótica nitidamente capitalista. Raramente encontramos referência à ética e nunca um questionamento mais profundo sobre os impactos ecológicos. Temos a impressão que — através do ‘Programa Interação’ — a empresa MMX desenvolve uma bem articulada oratio pro domo (cf. Cícero, Oratio de domo sua), um discurso “em proveito próprio”, precisamente para divulgar e defender (de forma polida e atraente) sua causa empresarial. Isso é sério e merece uma atenção particular pelo fato de ser aplicado na rede pública de ensino. Paulo Freire faria fundadas e indignadas objeções ao uso de seu método nesse projeto! Chamou minha atenção que, em nenhum momento, é feita referência ao texto da CARTA DA TERRA com seus princípios éticos sobre o manejo dos recursos naturais, ação que atinge diretamente as mineradoras. Exatamente um documento de peso internacional e amplamente aceito e defendido (como vimos) pelo Instituto Paulo Freire, é completamente deixado de lado. Fato lamentável e também inaceitável, pois forneceria aos alunos e professores do Programa Interação uma oportunidade inédita para colocar a problemática numa perspectiva mais abrangente e “ecologicamente correta”. Não quero chegar a dizer que houve aqui uma intencional manipulação, mas uma omissão injustificável, sem dúvida. As respectivas Secretarias de Educação deveriam levar seriamente em consideração esse fato quando avaliassem o projeto em tela. Aliás, sabemos que o fato de se aceitar uma parceria, inteiramente financiada pela parte mais forte, leva à perda, quase automaticamente, do nosso potencial crítico e, facilmente, “entramos num jogo de interesses”. Isso vale também quando os Municípios aceitam o financiamento de festas e eventos por parte de empresas que atuam na região. Aqui verificamos, via de regra, a verdade do adágio dos antigos romanos: dar panem et circenses [Juvenal, poeta latino, que viveu entre 60-130 dC, na sua obra Satirae], ‘comida e diversão‘, para manter o povo na passividade e conformidade com o status quo, a fim de que não haja reclamações e protestos que atinjam negativamente os ‘donos do poder econômico’.

O atual modelo que impera na economia: ter, negociar, concorrer, garantir lucro a qualquer custo, ter um progresso ilimitado, tornou-se, na realidade, insustentável e já não responde mais aos verdadeiros anseios da humanidade. No início de abril de 2013, o secretário geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-Moon, declarou, em Mônaco, que “será tarde demais” para salvar o meio ambiente, se não forem adotadas medidas vinculantes até 2015. “As palavras não foram seguidas por ações. Logo será tarde demais. Nossos padrões de consumo são incompatíveis com a saúde do planeta. Devemos agir agora se quisermos que em 2050 a Terra continue a ser habitável para os seus 9 bilhões de habitantes. Dos 90 objetivos adotados pela comunidade internacional, relacionados a questões ambientais nos últimos 20 anos, apenas quatro registraram progressos significativos”, lamentou (In: Estado de Minas, 4-4-2013, p.15).

Urge o estabelecimento de um novo paradigma civilizacional que tenha por referência básica a ecologia, pois esta diz diretamente respeito à sobrevivência dos seres vivos entre os quais os humanos e do próprio planeta. As palavras contidas na CARTA DA TERRA são categóricas: “A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, e não a ter mais. (…) Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com referência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente”.

Somos advertidos, por todos os lados, que a ameaça de autodestruição, por causa da degradação progressiva do meio ambiente, já se encontra em ritmo acelerado. Se não houver uma imediata reação contrária, a morte da Terra será inevitável. Se continuarmos a ver a Terra como mercadoria e recurso natural a ser explorado sem limites, e não a considerarmos como uma realidade viva a ser respeitada, sendo parte de nosso próprio corpo, estaremos, definitivamente, condenados a desaparecer da face da Terra. A vida e não o crescimento econômico deveria ser o grande projeto planetário, nacional e regional!

A grave crise ecológica tem tudo a ver com “a perda de nossa consciência criatural: “esta faz deslanchar a ganância e a prepotência; a prepotência leva a uma ‘racionalização’ de tudo, num sistema produtivo que só pensa na lucratividade; o sistema de produção, ora vigente, tem como princípio inspirador o acúmulo de bens e a concentração do poder em poucas mãos” (Antônio Moser).

Alguns perguntam ceticamente: o que adianta lutar contra forças que dominam despoticamente e parecem esmagar-nos por completo? O que fazer para deter o avanço avassalador das grandes empresas que diretamente atuam sobre o meio ambiente e ainda recebem apoio dos governos federal e estadual? Em Minas Gerais, a própria Secretaria de Desenvolvimento Econômico, justificou, mui recentemente, a expansão das mineradoras, dizendo que atendem à “vocação mineira do Estado com a geração de produtos de maior valor” (Estado de Minas, 27-3-2013, p. 16). Numa visão mais integral da realidade, devemos reconhecer que esse tipo de civilização está fadado à barbárie “se não se sensibilize com o grito agônico da Terra” (Frei Betto). Temos de mudar “para um outro modo de produção e assumir outros hábitos de consumo. Vamos produzir para atender às necessidades humanas em harmonia com a Terra, respeitando seus limites, com sentido de equidade e de solidariedade para com as futuras gerações. Isso exige um novo paradigma civilizatório, diferente daquele vigente até hoje e globalizado” (Leonardo Boff).

O empenho daqueles que defendem a Natureza, imbuídos de uma convincente ‘ética ecológica’, aparentemente não produz resultados práticos. Surge aqui a figura bíblica do pequeno e frágil Davi, posta diante do gigante Golias que, com desprezo, o provoca, ridicularizando sua coragem. Mas foi a insignificante pedrinha, lançada por Davi, que derrubou o prepotente Golias. Efetivamente, cada gesto em prol da Natureza indefesa é importante, por mais insignificante que seja. Ele pode ser o portador da força inicial de um processo de radicais mudanças, como a História tem mostrado com frequência. Recordamos aqui a figura de Mahatma Gandhi (1869-1948) que, com sua ação de não violência, assumida com tenacidade e coragem extraordinária, conseguiu desarticular a tirania do império britânico na sua terra natal, a Índia. Quem age eticamente, com seu próprio testemunho de vida, mobiliza na sociedade energias vitais, capazes de dar início a um processo de conscientização que ninguém consegue deter. De fato, nenhum poder econômico ou político (e mesmo religioso) pode, por muito tempo, resistir à força moral de semelhante movimento conscientizador. A luz, por mais fraca que seja, vale mais que todas as trevas juntas. Basta um palito de fósforos aceso para expulsar toda a escuridão de uma sala e mostrar a porta de saída. A luz, por sua própria natureza, faz o seu curso misterioso pelo espaço sem fim e será captada sempre por espíritos de luz! (apud: L.Boff, Ética e eco-espiritualidade).

Finalmente, evocamos a figura ímpar de São Francisco de Assis (1181/82-1226). “Ele é nenhum romântico; é poeta, mas não só poeta: é, antes de tudo, um místico que mergulha profundamente na raiz última de todas as criaturas, que é Deus. Se Deus é a origem de todas as coisas, então todas as coisas são irmãs. A mesma paternidade exige fraternidade. Fraternidade não só entre os seres humanos, mas com todos os demais seres. Francisco é um homem fascinado pela imagem de Deus que se projeta em todas e em cada uma das criaturas, por mais improdutivas que sejam. Daí o respeito por todas elas naquilo que elas são. Exige respeito até mesmo às ervas daninhas e aos vermes, pois também elas e eles cantam os louvores do Criador. O critério não é o da utilidade das coisas, mas o da sua origem divina e da razão de ser designada pelo próprio Criador. O Cântico das Criaturas, que traduz toda essa espiritualidade, é, sem dúvida, uma espécie de mística sem a qual é difícil enfrentar os problemas ecológicos” (Antônio Moser).

frater Henrique Cristiano José Matos, cmm,